2018-01-17

Frédéric Boyer*

Devem as cidades liderar a acção climática?

Após a retirada dos EUA do Acordo de Paris, muitas cidades norte-americanas tomaram uma posição e fizeram ouvir a sua voz: não vão desistir da luta contra as alterações climáticas. A questão não se resume ao motivo pelo qual as cidades devem liderar a luta contra as alterações climáticas: há 25 anos que as cidades estão na vanguarda das acções climáticas. Em 1992, após a Cimeira do Rio e a adopção da Agenda 21, muitos governos locais dedicaram-se ao desenvolvimento e à implementação de planos "Agenda 21 Local", com enfoque em aspectos socioculturais, económicos e ambientais.

Muito antes do Acordo de Paris em 2015, as cidades davam o seu contributo para o esforço climático e energético através do Pacto de Autarcas. Esta iniciativa foi lançada pela Comissão Europeia em 2008 com o intuito de reunir governos locais voluntariamente empenhados em atingir e ultrapassar as metas climáticas e energéticas da UE. Para além de introduzir uma abordagem ascendente pioneira no âmbito da energia e das acções climáticas, esta iniciativa obteve um sucesso que superou todas as expectativas.


O Pacto de Autarcas possui uma natureza multifacetada com múltiplos participantes, o que permite uma abordagem integrada no âmbito da mitigação e da adaptação às alterações climáticas. Governos locais, regiões e províncias, agências energéticas nacionais, ministérios, organizações privadas... Todas estas entidades têm um papel a desempenhar na luta contra as alterações climáticas e, na realidade, podem desempenhá-lo aliando-se ao Pacto de Autarcas.


Agora, mais do que nunca, é fundamental promover uma estrutura de apoio multinível com vista a fomentar uma liderança climática e energética a nível local. As cidades estão a tomar medidas para melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos e é necessário que recebam apoio neste esforço, nomeadamente a nível nacional.


Os governos locais têm legitimidade e o apoio dos cidadãos para reforçar a liderança no âmbito das acções climáticas e energéticas. Um número cada vez maior de autarquias está a trabalhar directamente com os seus cidadãos em questões de interesse geral. Recentemente, a cidade francesa de Nantes organizou um "Grande Debate" sobre a transição energética, que teve a duração de um ano e envolveu mais de 53 000 pessoas. Na Bélgica, a cidade de Ghent lançou o programa "Living Streets", permitindo que os cidadãos "recuperassem" as ruas – as quais ficam sem automóveis – durante os meses de Verão.


Estas são duas entre a infinidade de boas práticas das mais de 7000 autoridades locais e regionais que fazem parte do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia. Junte-se ao movimento para reforçar a sua liderança no âmbito do clima e da energia!



*Frédéric Boyer é Chefe de Gabinete do Pacto de Autarcas na União Europeia (UE). Nos últimos oito anos, tem trabalhado com o Energy Cities, uma das redes que gera o gabinete do Pacto dos Autarcas. Mestre em Gestão Ambiental e pós-graduado em Geoengenharia Ambiental, já trabalhou com a entidades como a Embaixada Francesa na Bulgária ou o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade.

 

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