2017-09-14

Cidades 2030: monitorizar os ODS a nível local

Catarina Selada, CEiiA City Lab

Em Agosto de 2017, a Sustainable Development Solutions Network divulgou o US Cities SDG Index, com uma análise do posicionamento das 100 maiores cidades americanas em termos da concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adoptados em Setembro de 2015 pelos membros das Nações Unidas. Foi um processo que teve como cidades pioneiras Nova Iorque, São José e Baltimore, que recriaram as suas próprias estratégias à luz das metas preconizadas para os próximos 15 anos.

Trata-se de um trabalho realizado na sequência dos relatórios globais SDG Index and Dashboards, publicados desde 2016, e que pretende chamar a atenção para o papel das cidades e dos governos locais na Agenda 2030. A par deste relatório, vários são os movimentos e organizações que têm vindo a defender a designada “localização” dos ODS.


Este carácter local vai muito além do Objectivo 11 – “Cidades e Comunidades Sustentáveis”, pelo que um relatório recente da organização United Cities and Local Governments defende que 90 das 169 metas definidas no âmbito dos 17 ODS são relevantes para os governos locais. A erradicação da pobreza, o combate às alterações climáticas e a promoção do desenvolvimento económico e do emprego são exemplos paradigmáticos da importância da geração de soluções locais para os problemas globais.


A par da definição de uma agenda local para os ODS com o envolvimento dos stakeholders e da criação dos mecanismos para a respectiva implementação, a monitorização tem sido considerada um dos principais desafios para os governos sub-nacionais. O sistema de 230 indicadores estabelecido pela Inter-Agency and Expert Group on Sustainable Development Goals Indicators carece de ser ajustado à escala local face aos contextos, desafios e oportunidades específicos dos territórios.


Daí que diversas organizações internacionais se encontrem a integrar as métricas dos ODS nos sistemas de indicadores de avaliação do desempenho das cidades sustentáveis e inteligentes. É o caso do WCCD – World Council on City Data, que publicou em 2017 um relatório com a correspondência entre os indicadores da Norma 37120 – Sustainable Development of Communities - Indicators for City Services and Quality of Life e os indicadores associados aos ODS, ou da ITU – União Internacional de Telecomunicações, que lançou uma recomendação relacionada com a utilização dos indicadores de cidades sustentáveis e inteligentes para avaliar o grau de prossecução dos ODS.


Nesta linha, a adopção dos ODS desafia, também, os sistemas e organismos estatísticos tradicionais para a utilização de abordagens inovadoras à recolha, integração, análise e visualização de dados, usando o potencial das tecnologias de informação e comunicação, big data, interne of things e crowdsourcing, o que leva as Nações Unidas a referir-se a uma “revolução de dados”.

Assim, numa altura em que a Agenda Urbana está em debate com foco na localização e monitorização, em que se discute a criação de um órgão das Nações Unidas designado UN-Urban e em que o ODS 11 vai ser o tema do próximo High Level Political Forum, em 2018, as cidades portuguesas não podem ficar alheias a este movimento, nomeadamente no início de um novo ciclo autárquico.

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