2016-04-06

Criação de espaços públicos deve “ser prioridade”

Os espaços públicos nos bairros das cidades devem ser o centro de todas as actividades sociais, sejam culturais, sejam políticas ou económicas. Esta foi uma das grandes conclusões tiradas durante um encontro temático da Conferência das Nações Unidas (ONU) para a Habitação e Desenvolvimento Urbano – Habitat III, que decorreu nos últimos dias 4 e 5, em Barcelona, no qual se alertou para a necessidade de criar uma estratégia de desenvolvimento urbano que dê prioridade aos espaços públicos, sobretudo, nos países em desenvolvimento.

 

“95% dos processos de criação de novas cidades na primeira metade do século XXI vão acontecer em países em desenvolvimento”, lembrou Joan Clos, director executivo da ONU Habitat, frisando que, se não houver um planeamento urbano adequado, estes novos bairros serão áreas sem espaços públicos, nomeadamente sem praças e sem calçadas largas para acompanhar a dinâmica da vida urbana. Segundo o especialista em política pública, serão também cidades sem edifícios e transportes públicos – ou com uma ‘oferta’ insuficiente dos mesmos -, com espaços públicos transformados em jardins fechados ou centros comerciais, sendo resultado de um crescimento desordenado e de falta de regulação de alguns municípios, devido à escassez de vontade ou recursos.

 

Como contornar, então, este cenário? A proposta dos peritos em desenvolvimento urbano presentes no evento passa por criar espaços públicos pedonais, bem como de uma política urbanística participativa, indica o El País, que tenha em conta a necessidade de espaços urbanos nos bairros antigos e de nova criação, aconselhando-se, para tal, o fornecimento de recursos às administrações municipais.

 

A relevância deste tema está, em grande parte, ligada a maus exemplos que prosperam pelo globo, como é caso do México, por exemplo, onde se verifica um “crescimento desordenado”, aponta a presidente da ONG Coligação Internacional do Habitat, Loreta Zárate. Tendo-se concedido “500 mil créditos por ano” para a aquisição de habitações no país, tendo em vista também o favorecimento do sector da construção, promoveu-se a criação de bairros em zonas remotas do centro das cidades, com escassez de serviços públicos e praças. O resultado? “Cinco milhões de habitações estão vazias, longe dos centros urbanos e com má comunicação”, explicou Loreta Zárate, lembrando que “40% delas tinha problemas estruturais” e muitas estão abandonadas. 

 

Este problema prende-se sobretudo, indicou Joan Clos, com uma herança histórica destes países, recordando-se que apenas 40 em 200 Estados de todo o mundo possuem normas como, por exemplo, o Imposto sobre  Bens Imobiliários, que permitem aos municípios desenvolver a sua política urbana. Os municípios devem, por isso, incluir dentro da política pública, defende, por seu turno, Loreta Zárate, o “direito à cidade”, desde o acesso ao trabalho e à habitação até ao transporte público, tendo em conta a população local. “Se se cria uma política social que não alcança os bairros mais necessitados é contraditório criar uma política pública com grandes estradas”, explica.

 

As conclusões deste encontro temático dedicado aos espaços públicos nas cidades serão incluídas na conferência final da Habitat III, a ter lugar entre os dias 17 e 20 de Outubro, em Quito, no Equador. 

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